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Terça, 29 de setembro de 2020
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Bom Jesus:Polícia Federal cumpre mandado por suspeita de fraude na compra de testes para Covid em Bom Jesus

PF cumpre 17 mandados por suspeita de fraude na compra de testes para Covid no Piauí

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Empresários no Piauí estão no alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (02). No centro de Teresina, agentes cumprem mandados de busca e apreensão em uma distribuidora de medicamentos nacionais e importados. A PF investiga supostas irregularidades na compra de testes para Covid-19 em pelo menos 31 municípios do estado. 

A operação, denominada Reagente, cumpre 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Picos, Bom Jesus e Uruçuí, todos no sul do Estado e é feita em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). 

A suspeita é de superfaturamento na aquisição dos testes, com a utilização de documentos falsos na dispensa de licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para compra de testes de Covid-19. 

“Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de R$ 120 a 150, os órgãos públicos pagaram valores de R$ 170 a 210, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais”, informa nota da PF.

Segundo a PF, os indícios são de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. “Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos”.  

Para o cumprimento das ordens judiciais na data de hoje, foram mobilizados 70 policiais federais, mais sete auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS. 

O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão.  

O nome da Operação "Reagente" faz referência ao superfaturamento na aquisição de testes rápidos IGG e IGM, para detecção de COVID-19.

A Polícia Federal informa que não haverá coletiva de imprensa em razão das medidas de distanciamento social adotadas pelo poder público em todas as instâncias.

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